Fundo Amazônia comemora 10 anos em evento na Noruega. Conexsus esteve presente

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Convidada a participar da gestão da distribuição de recursos do fundo, a Conexsus participou do encontro, realizado na mesma semana da maior conferência internacional de florestas, em Oslo

Foto: Fundo Amazônia

No dia 26 de junho, foi realizado em Oslo, na Noruega, um evento comemorativo de 10 anos de existência do Fundo Amazônia. Na mesma semana, nos dias 27 e 28, a cidade recebeu o Oslo Tropical Forest Forum 2018 Conference, maior conferência global sobre florestas tropicais e clima. O diretor executivo da Conexsus, Valmir Ortega, participou de ambos os eventos.

O encontro contou com a presença dos ministros do Meio Ambiente do Brasil, Edson Duarte, e da Noruega, Ola Elvestuen. Também estiveram presentes a diretora geral adjunta do Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), Christiane Bögeman-Hagedorn. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Noruega e Alemanha são atualmente os principais doadores do Fundo, que soma U$S 1,2 bilhão (R$ 4,6 milhões). Desde a criação do Fundo, em 2008, já foram desembolsados R$ 954 milhões em cem projetos em todo o bioma amazônico.

A programação trouxe debates com especialistas, representantes da etnia Ashaninka e do governo brasileiro. O ministro norueguês disse que o Fundo Amazônia tem sido um sucesso e que é um modelo para outros países. Duarte destacou a redução em 12% do desmatamento na Amazônia em 2017. Em 2018, quando o percentual registrado foi de 29%, Elvestuen demonstrou preocupação com a mudança de regras de licenciamento ambiental e a redução na proteção de unidades de conservação no Brasil. Ele questionou o debate brasileiro do momento, que opunha preservação ambiental e desenvolvimento econômico.

A coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, falou durante o evento que o fundo deveria ter mais foco em projetos de inovação voltados a comunidades tradicionais, como era inicialmente, em vez de ser direcionado para ações que deveriam ser financiadas pelo orçamento público e que foram prejudicadas por cortes recentes do governo.

Gestão do Fundo

A Conexsus foi convidada a participar da gestão que envolve a curadoria, seleção e distribuição de recursos do Fundo Amazônia. “Valmir explica um pouco melhor o que a Conexsus vai fazer aqui, se é que já podemos anunciar a informação, e faz um comentário sobre a importância disso, a responsabilidade…”

As áreas de investimentos do fundo são: gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas.

O Ministério do Meio Ambiente coordena o Sistema Nacional de Meio Ambiente e o BNDES é responsável pela gestão do Fundo, mas ambos não definem arbitrariamente a aplicação de recursos ou a seleção de projetos. Mas as propostas precisam observar as diretrizes e critérios estabelecidos pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia – COFA, presidido pelo MMA, composto por nove ministérios, nove estados da Amazônia e seis entidades da sociedade civil, dentre estas, duas empresariais, a Confederação Nacional das Indústrias – CNI e o Fórum Nacional de Atividades de Base Florestal – FNABF. O Fundo é um instrumento financeiro de REDD+.

Para assistir a gravação completa do evento, clique aqui.

Com informações do MMA e Folha de S. Paulo.