Capacitação objetiva viabilizar recursos do Pronaf para populações em Resex, Flonas e RDS
Nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, foi realizada na sede do Instituto Chico Mendes, em Brasília, a Oficina de Introdução ao Crédito Rural para Gestores do ICMBio, com foco no incentivo a atividades da agricultura familiar desenvolvidas por povos e comunidades tradicionais que atuam com os produtos da sociobiodiversidade em Unidades de Conservação das categorias Reserva Extrativista, Floresta Nacional e Reserva de Desenvolvimento Sustentável.
A oficina foi conduzida pela GIZ e Conexsus, a partir de colaboração com o ICMBio e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA. Estiveram presentes na oficina a Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs, a Coordenação de Populações Tradicionais do MDA e o Banco da Amazônia.
Servidores da Coordenação de Produção e Uso Sustentável (COPROD) e servidores lotados em unidades de conservação do ICMBio na região amazônica participaram da atividade, cujo objetivo foi conhecer o funcionamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), arranjos e mecanismos de operacionalização do crédito, contemplando Assistência Técnica e educação financeira destinados às cadeias produtivas da sociobiodiversidade.
No primeiro dia foi apresentada a experiência exitosa de acesso ao crédito pela cooperativa Manejaí na região do Marajó, estado do Pará, para o manejo de mínimo impacto de açaizais nativos, entre outras experiências, a partir da qual foram capacitados os ativadores de crédito, pessoas da comunidade com formação técnica que atuam na elaboração de projetos e assistência técnica. Foram beneficiadas 859 famílias que acessaram mais de dez milhões de reais.
As principais linhas de financiamento do PRONAF e as condições de pagamento foram apresentadas e discutidas com os participantes da oficina. Também foram abordadas a documentação necessária para acesso ao crédito, fluxos e leitura do Manual de Crédito Rural.
No segundo dia, a oficina começou com a retomada do dia anterior e com a poesia: A caneta e a enxada de Zico e Zeca. Posteriormente, os participantes fizeram um exercício de acesso ao crédito, discutindo como planejar o uso dos recursos de forma adequada e os cuidados na gestão financeira do projeto que a família possa receber, ressaltando o papel da Assistência Técnica e Extensão Rural.
O dia finalizou com uma discussão sobre os desafios e papel do ICMBio para facilitar o acesso ao crédito de maneira segura para povos e comunidades tradicionais em Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Florestas Nacionais, de modo se cumprir os objetivos de conservação ambiental por meio do uso sustentável.
O evento foi encerrado com a elaboração de um plano de ação conjunto entre os diferentes atores envolvidos na implementação do crédito para estas categorias de unidades de conservação, para dinamizar o acesso ao PRONAF por povos e comunidades tradicionais e promover as economias da sociobiodiversidade nos territórios tradicionais.
Segundo o coordenador da COPROD, Marcus Vinícius Mendonça, “este evento é muito importante para construirmos um mecanismo com as outras instituições envolvidas na concessão do crédito para que as comunidades tradicionais possam dinamizar as suas atividades produtivas que já têm dado resultados com o uso dos recursos do Pronaf. O nivelamento das informações é fundamental para que o Instituto Chico Mendes possa proporcionar espaços de capacitação aos servidores e de assistência técnica a fim de que os projetos elaborados fortaleçam os meios de vida e de produção das populações tradicionais nas unidades de conservação.”
Matéria publicada originalmente em Gov.br.