Convidada a participar da gestão da distribuição de recursos do fundo, a Conexsus participou do encontro, realizado na mesma semana da maior conferência internacional de florestas, em Oslo
No dia 26 de junho, foi realizado em Oslo, na Noruega, um evento comemorativo de 10 anos de existência do Fundo Amazônia. Na mesma semana, nos dias 27 e 28, a cidade recebeu o Oslo Tropical Forest Forum 2018 Conference, maior conferência global sobre florestas tropicais e clima. O diretor executivo da Conexsus, Valmir Ortega, participou de ambos os eventos.
O encontro contou com a presença dos ministros do Meio Ambiente do Brasil, Edson Duarte, e da Noruega, Ola Elvestuen. Também estiveram presentes a diretora geral adjunta do Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), Christiane Bögeman-Hagedorn. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Noruega e Alemanha são atualmente os principais doadores do Fundo, que soma U$S 1,2 bilhão (R$ 4,6 milhões). Desde a criação do Fundo, em 2008, já foram desembolsados R$ 954 milhões em cem projetos em todo o bioma amazônico.
A programação trouxe debates com especialistas, representantes da etnia Ashaninka e do governo brasileiro. O ministro norueguês disse que o Fundo Amazônia tem sido um sucesso e que é um modelo para outros países. Duarte destacou a redução em 12% do desmatamento na Amazônia em 2017. Em 2018, quando o percentual registrado foi de 29%, Elvestuen demonstrou preocupação com a mudança de regras de licenciamento ambiental e a redução na proteção de unidades de conservação no Brasil. Ele questionou o debate brasileiro do momento, que opunha preservação ambiental e desenvolvimento econômico.
A coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, falou durante o evento que o fundo deveria ter mais foco em projetos de inovação voltados a comunidades tradicionais, como era inicialmente, em vez de ser direcionado para ações que deveriam ser financiadas pelo orçamento público e que foram prejudicadas por cortes recentes do governo.
Gestão do Fundo
A Conexsus foi convidada a participar da gestão que envolve a curadoria, seleção e distribuição de recursos do Fundo Amazônia. “Valmir explica um pouco melhor o que a Conexsus vai fazer aqui, se é que já podemos anunciar a informação, e faz um comentário sobre a importância disso, a responsabilidade…”
As áreas de investimentos do fundo são: gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas.
O Ministério do Meio Ambiente coordena o Sistema Nacional de Meio Ambiente e o BNDES é responsável pela gestão do Fundo, mas ambos não definem arbitrariamente a aplicação de recursos ou a seleção de projetos. Mas as propostas precisam observar as diretrizes e critérios estabelecidos pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia – COFA, presidido pelo MMA, composto por nove ministérios, nove estados da Amazônia e seis entidades da sociedade civil, dentre estas, duas empresariais, a Confederação Nacional das Indústrias – CNI e o Fórum Nacional de Atividades de Base Florestal – FNABF. O Fundo é um instrumento financeiro de REDD+.
Para assistir a gravação completa do evento, clique aqui.
Com informações do MMA e Folha de S. Paulo.