Mercados institucionais: GT da Conexsus debate habilitação para chamadas públicas

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O encontro virtual contou com a participação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Os programas de compras públicas de gêneros alimentícios proporcionam às organizações da agricultura familiar, povos tradicionais, indígenas e comunidades de terreiro um importante mercado, responsável pela qualificação de seu processo produtivo e pela abertura de possibilidades de acesso a outros mercados.

Para muitas cooperativas e associações a participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), se apresenta como principal ou único faturamento.

Assim, a suspensão de aulas no período da pandemia causou a queda drástica na comercialização para essas organizações, fragilizando estruturas produtivas e organizacionais. A queda, ou falta, de receita e promoção de renda às famílias, esvaziou importantes espaços de participação e tomada de decisão, comprometendo o expediente de forma geral.

Neste contexto, a Conexsus promove desde o começo de 2021 uma série de diálogos envolvendo a participação dos negócios comunitários nos mercados institucionais. E criou um grupo de trabalho, com a indicação de negócios comunitários, com demandas que os identifiquem enquanto grupo para um espaço de troca de experiências, orientações técnicas e uma agenda de trabalho pelas organizações com o objetivo de aperfeiçoar a sua participação nesses mercados.

O encontro de setembro do GT, realizado na última quarta-feira (15), deu sequência ao debate sobre os critérios para a habilitação e prioridade nas chamadas públicas do PNAE, e contou com a participação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) de Sertão – RS, responsável pela operacionalização das chamadas.

Para Luciana Marcolino, Assessora para o Desenvolvimento de Negócios Comunitários da Conexsus, o encontro trouxe uma importante contribuição à agenda, ao resgatar e enfatizar “a importância da qualificação das organizações, através da intercooperação entre cooperativas e associações, e da atuação em rede com as instituições que se envolvem na execução do PNAE, como conselhos, vigilância sanitária, serviços de inspeção e gestores, criando uma agenda propositiva e colaborativa”.

A partir deste encontro, ficou encaminhado para a próxima atividade – que acontece em outubro – um aprofundamento na operacionalização da classificação nas chamadas para alimentação escolar, através da simulação de uma chamada.