As sugestões abrangem propostas para a organização socioprodutiva, o fortalecimento da produção e do beneficiamento e o acesso a mercados, além do acesso a crédito diferenciado
Organizações socioambientalistas, entre elas a Conexsus, e movimentos sociais do campo, das florestas e das águas, reunidos no Observatório da Economia da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, apresentaram nesta quarta-feira (22/06), em audiência da Comissão de Meio Ambiente do Senado, documento com recomendações ao próximo governo eleito.
A construção das recomendações ateve-se a diretrizes que prezam simultaneamente pela conservação dos ecossistemas, geração de renda, respeito aos modos de vida tradicionais, garantia de direitos territoriais e segurança alimentar das populações.
“A economia da sociobiodiversidade é um dos caminhos para encarar o recrudescimento dos cenários de mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, a insegurança hídrica e alimentar, e o aumento das desigualdades sociais”, afirma o documento. Para acessar na íntegra, clique aqui.
Entre as recomendações estão a organização socioprodutiva e a gestão de empreendimentos; o fortalecimento da produção e beneficiamento; a comercialização e o acesso a mercados. O ÓSocioBio também chama atenção no documento para a importância da integração dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Sistema Nacional (SICAR), que não acontece atualmente e que ameaça territórios tradicionais. O coletivo ainda aponta a necessidade de assistência técnica e extensão rural às populações do campo, além do acesso a crédito diferenciado para povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Incentivos fiscais, capacitação e pesquisas na área da economia da sociobiodiversidade são igualmente reivindicados.
Durante a sessão, o pesquisador e especialista em sociobiodiversidade Ricardo Abromovay, chamou atenção para a necessidade de “organizar toda a cadeia, munir de infraestrutura as regiões de floresta, como no caso da Amazônia e do Cerrado, e investir no conhecimento científico e tecnológico da natureza de forma sustentável”.
Abromovay chegou a citar levantamento conduzido pela Conexsus ao falar da importância de envolver os grandes centros como mercado consumidor, o que é quase inexistente no Brasil. “Dos 374 empreendimentos comunitários analisados em 2019 pela Conexsus, apenas 20% processam e beneficiam seus produtos. Nós precisamos incrementar esse beneficiamento. A consequência disso é que Belém é uma cidade em que dois terços da alimentação vêm de outras regiões do país. Quando poderiam ser produzidos localmente”, destacou.
Para assistir à transmissão completa da audiência da Comissão de Meio Ambiente do Senado, clique aqui.
O Observatório da Economia da Sociobiodiversidade reúne ONGs ambientalistas, movimentos sociais do campo e populações indígenas e tradicionais no Brasil, como ISA, ISPN, WWF-Brasil, Conexsus, Contag, CNS, Memorial Chico Mendes e outras (veja lista completa na carta de criação). Lançada no último 1º de junho, a iniciativa ancora-se sobre um tripé que alia Economia, Pessoas e Biodiversidade. O objetivo é influenciar projetos no Congresso Nacional e no Poder Executivo para garantir a sustentabilidade no desenvolvimento econômico e social brasileiro, com valorização dos povos e comunidades tradicionais.
Com informações do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).