O pacote é o maior da série histórica, e amplia acesso para agricultores familiares do Norte e Nordeste e mulheres rurais
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28/06) detalhes do Plano Safra 2023/24 voltado para a agricultura familiar. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf), valor 34% superior ao anunciado na safra passada.
O pacote traz o maior volume de crédito no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) da história e juros mais baixos para a produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis. Além de ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste e mais crédito às mulheres rurais.
O lançamento do programa anual foi realizado em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira.
Ao todo, quando somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões.
Para Fernando Moretti, líder da Rede de Ativadores de Crédito Socioambiental da Conexsus (CrediAmbiental), o novo Plano Safra é um marco histórico para auxiliar o destravamento do crédito para a produção sustentável das cadeias da sociobioeconomia. “A principal novidade está na redução dos juros para a produção sustentável e para as cadeias da sociobiodiversidade, que passam a ser de 3% ao ano para custeio e 4% para investimento”, destaca.
Além disso, Moretti também aponta a ampliação do valor do Pronaf B e do desconto de adimplência para 40%, a inclusão dos Povos Indígenas no Pronaf A e a facilidade de acesso para as mulheres, como “políticas importantíssimas para o destravamento do crédito para as cadeias sustentáveis de impacto socioambiental”.
Com base em sua experiência e lições aprendidas na CrediAmbiental, a Conexsus enviou uma série de sugestões ao MDA e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que ajudaram no desenvolvimento deste novo Plano Safra da Agricultura Familiar.
Confira os principais pontos do programa voltado para a agricultura familiar:
Redução da taxa de juros
Uma das principais medidas do novo plano é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros.
Segundo o governo, o objetivo é estimular a produção desses alimentos essenciais para as famílias brasileiras e contribuir para a segurança alimentar do país.
Além disso, os agricultores familiares que optarem por uma produção sustentável de alimentos saudáveis, como orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Ampliação do microcrédito produtivo de baixa renda
Outra novidade importante é a ampliação do microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B).
O enquadramento da renda familiar anual aumentará de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crédito passará de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte também será aumentado de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, terá um aumento de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.
Pronaf Mulher
No Plano Safra da Agricultura Familiar, também foi criada uma linha específica para as mulheres rurais, denominada Pronaf Mulher.
Com um limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, essa linha é direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobrou, chegando a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%.
As quilombolas e assentadas da reforma agrária também receberão um aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, passando de 80% para 90%.
Entre outras medidas, o Plano Safra passa a incluir ainda povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A e cria nova modalidade voltada para a juventude rural, o Fomento Jovem.
Bem como recompõe o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar – com o intuito de melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e aquecer a indústria nacional.
Dados do Plano Safra da agricultura familiar
Total: R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024
Pronaf: R$ 71,6 bilhões
Proagro Mais: 1,9 bilhões
Garantia Safra: R$ 960 milhões
PGPM-bio: R$ 50 milhões
Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
Compras públicas: R$ 3 bilhões (Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional)
A Rede de Ativadores de Crédito Socioambiental da Conexsus (CrediAmbiental) é um programa inovador que combina orientação técnica para produção sustentável e desenvolvimento de capacidades locais com financiamento crescente, via destravamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para melhoria da produção e aumento da renda das unidades familiares de produção (de extrativistas, comunidades tradicionais, pescadores e agricultores familiares) e a qualificação das atividades produtivas, em cadeias de valor sustentáveis, vinculadas a negócios comunitários (cooperativas ou associações de produtores).
Por meio de capacitação técnica e financeira contínuas, a CrediAmbiental mobiliza redes locais de “Ativadoras e Ativadores de Crédito” – com formação de nível médio ou superior, da área das ciências agrárias, e com experiência nas cadeias da sociobiodiversidade, ligados aos negócios comunitários, que recebem apoio da Conexsus em sua formação, operacionalização, assessoria e mentoria, em parceria inédita com o Banco da Amazônia (BASA) para ampliação do crédito rural para as cadeias da bioeconomia.
