Pronaf: saiba o que é e como funciona o programa de financiamento ao agricultor familiar

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A importância da agricultura familiar hoje, tanto para a conservação do meio ambiente quanto para a economia, é gigantesca. Primeiro, porque se trata da forma de agricultura mais predominante em todo o mundo. São mais de 500 milhões de agricultores familiares em todo o planeta, responsáveis atualmente por mais de 56% de alimentos, rações e fibras. E eles são tão diversos quanto numerosos. 

Os agricultores familiares vão desde pequenos proprietários e agricultores de médio porte, até camponeses, povos indígenas, comunidades tradicionais, pastores e muitos outros grupos. Em comum, todos dependem da sua própria força de trabalho.

O Brasil é um dos principais polos de agricultura familiar. Segundo último Censo Agropecuário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a modalidade é responsável por 77% dos estabelecimentos agrícolas do Brasil e emprega 10 milhões de pessoas, o que corresponde a quase 70% da força de trabalho ocupada em atividades agropecuárias. Por isso, um programa como o Pronaf é fundamental.

O que é o Pronaf?

Criado em 1995, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) envolve um conjunto de ações destinadas a aumentar a capacidade produtiva, geração de emprego e elevação da renda dos agricultores familiares. O objetivo, portanto, é promover o desenvolvimento no meio rural.

Inicialmente uma linha de crédito rural, hoje destina-se a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar. Isso é feito por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.

Assim, o agricultor familiar tem acesso a operações de crédito rural com taxas de juros menores que possibilitam a aquisição de insumos e sementes para realizarem o custeio de suas atividades e também na modernização desses empreendimentos, possibilitando aumento da produção e produtividade.

Como é feito?

Presente em quase todos os municípios do Brasil, a execução do Pronaf é realizada por Bancos Públicos e Privados, como Cooperativas de Crédito Rural, BNDES e o Banco da Amazônia. Esse último, inclusive, é parceiro da Conexsus. Atuamos como agente de crédito rural para garantir assistência a associações e cooperativas da sociobiodiversidade no acesso ao crédito público a partir da instituição financeira. Saiba mais sobre a parceria aqui.

Com isso, o programa permite o financiamento de máquinas, tratores, veículos de carga, equipamentos e tecnologias de mercado para a modernização e competitividade dos empreendimentos da agricultura familiar e de suas cooperativas.

Após a definição de quais as necessidades de recursos necessárias, como compra de máquinas agrícolas, implantação de sistemas de irrigação e de armazenagem, adequação e na correção do solo, entre outros, o beneficiário apresenta uma solicitação de crédito rural na agência do banco que possui conta ou outra que preferir. 

Quem tem acesso?

Podem participar do Pronaf os agricultores e os produtores rurais que compõem as unidades familiares de produção rural e suas formas organizativas que comprovem seu enquadramento. Isso é feito mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou do documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf) válido.

Essa linha de crédito vale para quem:

  • Reside na propriedade rural ou em uma localidade próxima;
  • Mantém uma exploração económica da terra (proprietários, posseiros, parceiros ou concessionários do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA);
  • Tem 50% ou mais da renda bruta familiar proveniente da atividade rural;
  • Teve renda bruta familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses
  • Utiliza mão de obras de terceiros apenas em caráter excepcional ou sazonal. Se possuir empregados fixos, é obrigatório que sejam em menor número que os integrantes da família. 

Somente os agricultores que plantam e produzem fumo, mesmo estando dentro dos critérios, não estão aptos a receber financiamentos por meio do Pronaf. Exceção feita somente se destinarem os valores obtidos com o Pronaf a outras culturas que não o fumo, como no caso da entressafra. 

Para saber em detalhes os critérios e possíveis impedimentos, confira no site oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Quais os tipos de financiamento?

O Pronaf possui subprogramas que se destinam a diferentes tipos de trabalhadores e linhas de crédito. 

  • Pronaf Custeio: financiamento a itens de custeio relacionados à atividade agrícola ou pecuária desenvolvidas.
  • Pronaf Agroindústria: financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas e jurídicas, e a cooperativas.
  • Pronaf Mulher: financiamento à mulher agricultora integrante de unidade familiar de produção, independentemente do estado civil.
  • Pronaf ABC+ Agroecologia: financiamento para investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos.
  • Pronaf ABC+ Bioeconomia: financiamento para investimento na utilização de tecnologias de energia renovável e tecnologias ambientais.
  • Pronaf Mais Alimentos: financiamento para investimento em estrutura de produção e serviços que visam aumento de produtividade e elevação da renda da família.
  • Pronaf Jovem: financiamento para beneficiários que sejam maiores de 16 anos e menores de 29 anos.
  • Pronaf Microcrédito (Grupo “B”): financiamento para quem possui renda bruta familiar de até R$ 23 mil.
  • Pronaf Cotas-Partes: financiamento para integralização de cotas-partes por beneficiários do Pronaf associados a cooperativas de produção rural. 

Como podemos esverdear o Pronaf?

A escassez de financiamentos adequados para negócios comunitários torna pequenos produtores vulneráveis a condições inadequadas de produção e comercialização. 

A Conexsus entende o papel estratégico da inclusão sustentável desses negócios comunitários de impacto no sistema financeiro para ativar o ecossistema de empreendimentos comunitários que conservam florestas e biomas. 

Por isso, contamos com uma Plataforma de Finanças de Impacto, que combina produtos e serviços financeiros que oferecem assistência técnica especializada tanto para cooperativas, associações, e micro e pequenas empresas, quanto para pequenos produtores da agricultura familiar e extrativistas, abrindo caminho para sua inclusão sustentável no sistema financeiro. Clique aqui para saber mais sobre como atuamos para esverdear o Pronaf.