A importância da agricultura familiar hoje, tanto para a conservação do meio ambiente quanto para a economia, é gigantesca. Primeiro, porque se trata da forma de agricultura mais predominante em todo o mundo. São mais de 500 milhões de agricultores familiares em todo o planeta, responsáveis atualmente por mais de 56% de alimentos, rações e fibras. E eles são tão diversos quanto numerosos.
Os agricultores familiares vão desde pequenos proprietários e agricultores de médio porte, até camponeses, povos indígenas, comunidades tradicionais, pastores e muitos outros grupos. Em comum, todos dependem da sua própria força de trabalho.
O Brasil é um dos principais polos de agricultura familiar. Segundo último Censo Agropecuário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a modalidade é responsável por 77% dos estabelecimentos agrícolas do Brasil e emprega 10 milhões de pessoas, o que corresponde a quase 70% da força de trabalho ocupada em atividades agropecuárias. Por isso, um programa como o Pronaf é fundamental.
O que é o Pronaf?
Criado em 1995, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) envolve um conjunto de ações destinadas a aumentar a capacidade produtiva, geração de emprego e elevação da renda dos agricultores familiares. O objetivo, portanto, é promover o desenvolvimento no meio rural.
Inicialmente uma linha de crédito rural, hoje destina-se a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar. Isso é feito por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.
Assim, o agricultor familiar tem acesso a operações de crédito rural com taxas de juros menores que possibilitam a aquisição de insumos e sementes para realizarem o custeio de suas atividades e também na modernização desses empreendimentos, possibilitando aumento da produção e produtividade.
Como é feito?
Presente em quase todos os municípios do Brasil, a execução do Pronaf é realizada por Bancos Públicos e Privados, como Cooperativas de Crédito Rural, BNDES e o Banco da Amazônia. Esse último, inclusive, é parceiro da Conexsus. Atuamos como agente de crédito rural para garantir assistência a associações e cooperativas da sociobiodiversidade no acesso ao crédito público a partir da instituição financeira. Saiba mais sobre a parceria aqui.
Com isso, o programa permite o financiamento de máquinas, tratores, veículos de carga, equipamentos e tecnologias de mercado para a modernização e competitividade dos empreendimentos da agricultura familiar e de suas cooperativas.
Após a definição de quais as necessidades de recursos necessárias, como compra de máquinas agrícolas, implantação de sistemas de irrigação e de armazenagem, adequação e na correção do solo, entre outros, o beneficiário apresenta uma solicitação de crédito rural na agência do banco que possui conta ou outra que preferir.
Quem tem acesso?
Podem participar do Pronaf os agricultores e os produtores rurais que compõem as unidades familiares de produção rural e suas formas organizativas que comprovem seu enquadramento. Isso é feito mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou do documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf) válido.
Essa linha de crédito vale para quem:
Somente os agricultores que plantam e produzem fumo, mesmo estando dentro dos critérios, não estão aptos a receber financiamentos por meio do Pronaf. Exceção feita somente se destinarem os valores obtidos com o Pronaf a outras culturas que não o fumo, como no caso da entressafra.
Para saber em detalhes os critérios e possíveis impedimentos, confira no site oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Quais os tipos de financiamento?
O Pronaf possui subprogramas que se destinam a diferentes tipos de trabalhadores e linhas de crédito.
Como podemos esverdear o Pronaf?
A escassez de financiamentos adequados para negócios comunitários torna pequenos produtores vulneráveis a condições inadequadas de produção e comercialização.
A Conexsus entende o papel estratégico da inclusão sustentável desses negócios comunitários de impacto no sistema financeiro para ativar o ecossistema de empreendimentos comunitários que conservam florestas e biomas.
Por isso, contamos com uma Plataforma de Finanças de Impacto, que combina produtos e serviços financeiros que oferecem assistência técnica especializada tanto para cooperativas, associações, e micro e pequenas empresas, quanto para pequenos produtores da agricultura familiar e extrativistas, abrindo caminho para sua inclusão sustentável no sistema financeiro. Clique aqui para saber mais sobre como atuamos para esverdear o Pronaf.
